1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site vinhosemmedo.pt é a Vinho Sem Medo. Contacto: admin@vinhosemmedo.pt.
2. Dados que recolhemos
Recolhemos os seguintes dados:
- Adegas parceiras: nome, email, telefone, morada, NIF, dados bancários (IBAN via Stripe), informações sobre os vinhos listados
- Compradores: nome, email, morada de entrega, histórico de encomendas
- Visitantes do site: dados de navegação (cookies técnicos e analíticos, com consentimento)
3. Finalidades do tratamento
- Gestão dos contratos de adesão com as adegas parceiras
- Processamento e gestão de encomendas
- Comunicação com adegas e compradores sobre encomendas, adesões e suporte
- Envio de newsletter (apenas com consentimento explícito)
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais
4. Base legal
O tratamento de dados é efectuado com base na execução contratual (art. 6.º n.º 1 al. b) do RGPD), no consentimento (al. a), quando aplicável, e no cumprimento de obrigações legais (al. c).
5. Partilha de dados
Os dados não são vendidos a terceiros. Partilhamos dados apenas com:
- Stripe — para processamento de pagamentos (sujeito à política de privacidade da Stripe)
- Serviços de alojamento e infraestrutura técnica do site
- Autoridades competentes, quando legalmente exigido
6. Conservação dos dados
Os dados de adegas parceiras são conservados durante a vigência da adesão e por um período mínimo de 5 anos após o seu término, para cumprimento de obrigações fiscais. Os dados de compradores são conservados por 3 anos após a última encomenda, salvo obrigação legal diferente.
7. Direitos dos titulares
Tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Rectificar dados inexactos ou incompletos
- Apagar os seus dados ("direito ao esquecimento"), nos termos legais
- Opor-se ao tratamento ou solicitar a sua limitação
- Portabilidade dos dados
- Apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Protecção de Dados)
Para exercer estes direitos, contacte: admin@vinhosemmedo.pt.
8. Cookies
O site utiliza cookies técnicos necessários ao funcionamento e, com o seu consentimento, cookies analíticos para compreender o uso do site. Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através do banner de cookies.